Termos de Uso

1. Registro e Conta

Para usar certas funcionalidades, registre uma conta com informações precisas e atualizadas. Mantenha sua senha confidencial; você é responsável por todas as atividades realizadas na conta.

Podemos suspender ou encerrar contas por violações, incluindo:

• Inatividade prolongada (mais de 12 meses)
• Fraude ou uso indevido do Serviço
• Violação grave destes Termos

Quando possível, notificaremos o usuário com pelo menos 7 dias de antecedência, exceto em casos urgentes.

2. Conteúdo do Usuário

Você mantém direitos sobre seu Conteúdo, mas concede ao ItaCity uma licença:

• Não exclusiva, mundial, royalty-free, sublicenciável
• Para usar, reproduzir, distribuir, modificar e exibir publicamente o Conteúdo
• Estritamente para operar, promover e melhorar o Serviço, incluindo marketing e parcerias relacionadas ao ItaCity
• Válida enquanto a conta estiver ativa ou até que você solicite exclusão, respeitando prazos de retenção legal e backups de segurança

Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, infrator de direitos ou prejudicial. Conteúdo público pode ser visto e compartilhado por outros. Removeremos conteúdo violador.

3. Uso do Serviço

Você deve usar o Serviço apenas para fins legais e não pode:

• Interferir, hackear ou sobrecarregar o sistema
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros

Direitos e Deveres dos Usuários:

• Direitos: acesso contínuo aos recursos básicos enquanto a conta estiver ativa, suporte mínimo via Central de Ajuda, e encerrar a conta a qualquer momento
• Deveres: fornecer dados precisos, respeitar leis e direitos de terceiros, e notificar violações de segurança ou de Termos

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo (exceto o Conteúdo do Usuário) são propriedade do ItaCity ou licenciados. Não copie, distribua ou use sem permissão.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou punitivos, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

A responsabilidade máxima do ItaCity limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses ou R$500, o que for maior, salvo disposição legal em contrário.

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o ItaCity de quaisquer danos, custos ou perdas decorrentes de:

• Uso indevido do Serviço
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros

7. Links e Serviços de Terceiros

Links para sites ou serviços de terceiros são fornecidos apenas por conveniência. Não endossamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de terceiros. Acesso é por conta e risco do usuário.

8. Força Maior

O ItaCity não se responsabiliza por falhas ou interrupções decorrentes de eventos fora de seu controle, incluindo desastres naturais, falhas de rede, ataques cibernéticos ou greves.

9. Encerramento

Podemos encerrar o Serviço ou sua conta por violações graves ou outros critérios mencionados. Avisaremos com antecedência quando possível. Você pode desativar sua conta a qualquer momento.

10. Cessão

Em caso de venda, fusão ou transferência do ItaCity, estes Termos continuarão válidos e vinculativos para o novo proprietário.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação ou arbitragem em Itanhaém, SP; caso não seja possível, nos tribunais locais.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. O uso contínuo implica aceitação.

Mudanças significativas serão comunicadas via e-mail, push notification ou aviso no site/app, com pelo menos 15 dias de antecedência.

13. Contato

Para dúvidas ou suporte, use a Central de Ajuda ou envie e-mail para suporte@itacity.com.br